Fatos Sobre Hamilton Dias de Souza Revelado

Contudo o importante é que você nãeste É possibilitado a cobrar por alguém estranho ao grupo. Se o fizer, estará criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

Assim sendo, deixariam por simplesmente criticar as decisões utilizando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir o tempo de duraçãeste dos processos dos contribuintes. “Um direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma réstia do direito”, pontua.

Assim seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste por um por seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Utilizando Muito mais por 40 anos de atuação pelo mercado, o advogado parece a todos os momentos manter-se olhando de modo a onde ninguém está, e encontrando os problemas que estão além do discurso comum.

E a pessoa física do funcionário público que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação por improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do perigo qual existe para eles.

Há outras questões de que, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem possibilitar criar cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste como custos, de que interferem diretamente pelo Resultado. Um exemplo é a publicidade. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste usando a Anuncios qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida de de que a Anuncios é alocada pelo cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins A cerca de a Anuncios, eu irei deter cumulaçãeste.

ConJur — O de que este senhor achou do, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso não colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

ConJur — Por Discutir em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, de repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

Hamilton Dias do Souza — Tudo que tiver uma relaçãeste do inerência com o Resultado. Nãeste se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao produto.

Em visitante à redação da ConJur, ele conversou sobre guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de companhias brasileiras para o exterior e outros temas qual preocupam quem investe pelo país.

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda que utilizando a ressalva do ponto por vista de algué especialmentem, acatar este que foi decidido como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste a todos os momentos procurou aumentar a sua arrecadaçãeste. O fato é qual antes da reforma por 1965, se cobrava taxa do qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A década do 1980 foi a Destes emprfoistimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituição por 1988 teve a preocupaçãeste de fechar as PORTAS BLINDADAS de modo a esse Espécie de coisa. A jurisprudência Derivado do taxas foi construída de tal ESTILO qual hoje é amplamente difícil criar taxas de que sejam, na verdade, impostos.

Hamilton Dias do Souza — O Supremo não decidiu A respeito de coligadas em de modo aísos fiscais. Só disse de que é inconstitucional a tributaçãeste do empresas sediadas no exterior e coligadas a multinacionais brasileiras previamente da distribuiçãeste Destes lucros aos acionistas pelo País do futebol — a partir de que não sejam sediadas em de modo aísos fiscais. Igualmente nada se falou por controladas em de modo aísos fiscais ou fora de paraísos este formulário de contato fiscais. Esse é 1 caso clássico de que, depois por tantos anos, criando uma expectativa extraordinária, deixa este país inteiro em uma situação horrível.

Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituiçãeste nãeste significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, verifique aqui logo. Nesse sentido, este Supremo não Têm a possibilidade de de maneira nenhuma deixar de analisar as razões qual interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questãeste em que há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentaçãeste, Pode vir a escolher alguma de que, segundo ele, seja melhor de modo a o conjunto do povo.

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